domingo, setembro 24, 2006

POLÍTICA ...não temos; temos molhos de Brócolos... Politiquices...

"TUDO é um número" - foi mais ou menos isso que disse Pitágoras, cerca de meio século antes de Cristo. Ainda hoje é válido.
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Depois de ter publicado o meu último "post" - "Estará no paraíso dos pares de meias desirmanadas?" (21-09-2006) no qual mencionava um despacho que, tanto quanto se sabe, não é um Despacho é um simples Projecto de Despacho - recebi uma profusão de "emails", discordando do facto de eu mencionar uma questão largamente ultrapassada, e com uma resolução geral, a contento maioritário, incluindo o meu - o caso da fixação das vagas de 2006/2007.
Absolutamente, tem razão quem discordou de mim, sobre essa questão específica das vagas...
Mas, concordo muito mais, com quem concordou comigo, porque:
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1º ) O MCTES têm de facto todo o meu apoio para decidir, como lhe aprover - por ser de seu direito e obrigação - sobre qualquer das questões que tutela, desde que simultâneamente assuma também a responsabilização formal.
Ora, no caso presente - o Projecto de Despacho "versus" Despacho - além da questão das vagas, o Projecto de Despacho incluia outras propostas que, caso sejam seguidas, sem estarem definidas, num documento devidamente subscrito pela tutela, desviarão as responsabilidades de decisão e as respectivas consequências, para quem efectivamente as decidir, já que não foi o MCTES a definir, inequivocamente, o que se fazer - lançou apenas uns "palpites" para o ar...para ver se cola... Parece que, em alguns lados, colou.

Apenas, e como mero Exemplo, não exaustivo:
Rezava assim, o Ante-Projecto de despacho, no ponto 4 do artigo 9:
"Não serão considerados para efeitos de financiamento de novas admissões os pares de estabelecimento/curso cujo número de inscritos pela 1ª vez no 1º ano preenche, cumulativamente, as seguintes condições:
a) No ano lectivo de 2005/2006, tenha sido inferior a 20;
b) No conjunto dos três anos lectivos anteriores (2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006) tenha sido inferior a 40
.
"
Sei que em algumas instituições estavam/estão a pegar já na "tesoura financeira". E as consequências disso podem não ser, devidamente, antecipadas e acauteladas - e o problema é que há alunos e docentes (sobretudo os alunos) na linha de fogo dessas "poupanças". Assim, se o projecto de despacho for como é, por enquanto, uma letra morta porque não chegou a ser um despacho, quem decidir liminarmente "procesos liquidatários" destas formações, por falta de meios financeiros, fá-lo exclusivamente por sua conta e risco - o MCTES, efectivamente, não deu essa instrução.
A César o que é de César! Autonomias e políticas mal geridas têm avessos muito mal alinhavados!
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2º) Por outro lado, como apesar do MCTES ter tido globalmente um reforço orçamental (referido por alguma comunicação social) da ordem de 5%, optou (e, a meu ver, muito bem!) por rabater em 5 a 7,5 % no financiamento das instituições de Ensino Superior, de 2007 - em termos gerais, o Orçamento de Estado das instituições de ensino superior decresceu de 1,023,047,036 Euros (2006) para 960,000,000 Euros (2007) [-6,1%]; assim, serão mais uma vez estas a arcar financeiramente com custos de formação não enquadrados - já que, ao nível do MCTES, não houve uma explicação que fundamente quantitativamente essa, hipoteticamente, boa decisão - considerando que nos últimos anos (desde 1996) a taxa média do decréscimo de candidatos ao ensino superior é da ordem de 2.170 candidatos/ano, enquanto o número de docentes cresceu em valores muito próximos a 12.5% nas universidades e 75,0% nos politécnicos.
Pensa-se que a poupança relativa às instituições de ensino superior (dominantemente em pessoal) seja redireccionada para investimentos na Investigação, Desenvolvimento e Inovação. Acho muito bem! O único problema é não se conseguir perceber, aonde e em quê!
3º Os montantes atribuídos ao Ensino Superior, ao longo dos anos, não estão nunca muito bem esclarecidos.
Vejam, por exemplo, e a propósito - http://www.gefces.mctes.pt/orc_mctes_2006_final.htm e http://www.gefces.mctes.pt/orc_mctes_2005.htm; na verdade, como se verifica há registos de despesas estranhas (EU NÃO ENTENDI), como são os casos: A) as da parcela - Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Cooperação - PIDDAC, que sobe de repente de cerca de 22.832.784 Euros (em 2005) para 50.399.538 Euros (2006). Tenho a colecção dos últimos anos, e só em 2006 deu este salto específico. Porquê?; e B) dos custos do Estádio Universitário 5.125.000 Euros (2006), com os quais, em principio, concordo; o que discordo, é o facto de existirem outras instituições de ensino superior com encargos de gestão consideráveis, sem que lhes sejam atribuídas quaisquer custas de actividade. Exemplos? - Todas as áreas agrícolas das escolas agrárias. Porque não têm essas estruturas também um tratamento especial (extra Orçamento de Estado do Ensino Superior) já que são de propriedade do Instituto Português do Património - e o OE do Ensino Superior só cobre despesas de pessoal e de funcionamento, previstos em ratios de ambito, exclusivo, do ensino?
Digo isto, porque tenho esperança que os recursos financeiros que não forem investidos no ENSINO orientar-se-ão para investimentos em I&D&i - e aqui é que está o problema: a umas pessoas/instituições consta-lhes que será para investir em mais centros de investigação (algumas instituições estão piadosamente crentes disso); mas, de acordo com o próprio MCTES, deverão reduzir-se 25% dos Centros (melhor, dos custos dos centros ??)...
Neste contexto, há outras instituições/pessoas que têm esperança que o investimento em I&D&i seja incrementado e racionalizado.
Espero, sinceramente, que estes últimos tenham razão.
Mas... nah!Não me parece.
Em que ficamos?
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Nestas circunstâncias ambíguas, cada instituição/cidadão interpreta "os sinais de fumaça" conforme lhe dá jeito e menos desconforto (como agora se diz); enquanto isso, ao nível do governo central, actua-se como lhe aprover e lhe der na realíssima gana - e fará muito bem se assim o fizer! Com os mesmos "chinelos decisionais" (isto existe?), ninguém no seu perfeito juízo faria outra coisa, de maior qualidade e/ou exigência.
E a meu ver, aqui o MCTES terá todo o direito à nossa benção. A minha benção - enquanto tudo assim se mantiver - terá com certeza! - porque são muito poucos cidadãos que dizem - CHEGA!
Democraticamente, a maioria mesmo que seja indiferente, interesseira, do contra ou amorfa, tem razão!
Só que depois, por favor, não se queixem!
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E digo mais, conheço razoavelmente bem muitos jovens formandos do subsistema politécnico (pelo menos cerca de 50 por ano), que muito dificilmente serão aprovados em tópicos de projectos executivos (de simples treino académico) se os seus correspondentes avaliação prospectiva, planos de implementação, fundamentos de opções, e cronogramas físicos e financeiros não forem coerentes, devidamente explicados, consistentes, e não estiverem muito clarinhos e a baterem todos muito certinho, entre si.
Isto sim, perante os exemplos que lhes chegam de altos decisores institucionais, hipoteticamente, com responsabilidades reais em organização e planeamento, é que me parece estar a tornar-se deveras injusto - se tudo é resolvido "ao calhas ou porque «eu acho» que...", porque é que o rigor se haverá de aplicar só a uns quantos pobres coitados?

quinta-feira, setembro 21, 2006

Estará no paraíso dos pares de meias desirmanadas?

No dia 9 de Agosto, publiquei neste "blog" um "post" intitulado "VITÓRIA DO BOM SENSO - Podem ser multados por excesso de velocidade de mudança cultural", pelo qual enaltecia (mais, ENALTEÇO mesmo) o bom senso reinante no que diz respeito à selecção e publicação de "Cursos do Ensino Superior Público financiados a título excepcional ou não financiados, no ano lectivo 2006/2007".
Perguntam os leitores: ... e nós com isso?
Ah! Mas, eu explico:
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No início desta semana, depois de umas pessoas terem lido o elogio rasgado que já mencionei, vieram-me perguntar se eu lhes podia ceder uma cópia do despacho com base no qual neste endereço (http://www.pedagogicosensinosuperior.pt/PEDAGOGICO/REDE/Notícias/cf2006.htm)
se dizia, explicitamente, o seguinte: "1. Na fixação das vagas para o ingresso no ano lectivo de 2006-2007, foram adoptadas as orientações aprovadas por despacho ministerial entre....".
Por acaso, até lembrava-me muito bem de ter visto, especificamente, um documento, procedente do MCTES, pertinente a este assunto - mas, quando o achei, verifiquei que se intitulava "PROJECTO de despacho", com data do principio de Junho.
Mas o despacho aprovado em si, pessoalmente, eu nunca o vi, por isso, andei por todos os escaninhos possíveis, a procurar o "DESPACHO", pertinente ao "Projecto de Despacho"!
Sabem que mais? Eu não achei o despacho!
Mas isso, em si, não quer dizer nada!
Tal como a "nossa Bolonha", não sou paradigma de grande coisa, muito menos na organização de sistemas - papelada, prateleiras ou gavetas!.
O que já é importante, e muito, é que mais ninguém (incluindo os organizólicos que conheço, e são alguns), tenha encontrado, ao vivo e a cores, um exemplar ou cópia do re-citado despacho.

Alguém sabe do paradeiro do despacho? Ou das referências de sua publicação/divulgação?
Também não? Claro!
Mas, não é possível tomarem-se decisões governamentais e institucionais, desta seriedade e consequências, sem documentação real que lhes dê suporte!
Ou é? ... Vai ver, até é!
Bom!
Se o despacho existe, ele vai aparecer! A menos que....
....., acham que ele pode ter abalado sozinho, para àquele paraíso dos pares de meias desirmanadas, que todos nós (ou quase todos) conhecemos?
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Neste fim de semana sou obrigada a contar-lhes porque é que - apesar de viciada terminal no uso do EXCEL da Microsoft Office - nos últimos tempos, ando a embirrar com TODAS AS folhas de cálculo.
Acreditem-me, é que adquiriram vida e vontade próprias - só fazem os cálculos que lhes apetece.

domingo, setembro 17, 2006

"A bird's eye view"

Em agradecimento ao simpático ficheiro informativo disponibilizado, pela Direcção Geral de Ensino Superior, decidi sistemetizar os resultados do acesso ao ensino superior neste ano lectivo de 2006-2007, de forma a poder formular uma ideia muito geral, relativamente, a dois aspectos que se seguem:
- os efeitos no acesso ao ensino superior, das decisões institucionais sobre a sua adesão, ou não, à implementação do "espaço europeu de ensino superior";
- o estágio de competição das diferentes instituições - universidades e/ou politécnicos - para cursos com idêntica designação.


Os colocados no politécnico, não conferiram qualquer importância ao que entre nós se chama Processo de Bolonha, e que definitivamente não é porque o que se fez não cumpriu o espírito subjacente - A taxa de colocação em relação às vagas disponibilizadas foram respectivamente 58, 6% Para cursos com o fenotipo de Bolonha contra 72,2% para cursos não "Abolonhados";

Essa preferência inverteu-se, mas não significativamente, nas universidades - 71,4% dos colocados ocuparam oferta de cursos sem terem cumprido "os procedimentos de Bolonha", enquanto esse valor subiu para 75,4% de ocupação de vagas para cursos "apelidados" como cumprindo os procedimentos nacionais do já mencionado processo.

O que a mim me parece, de facto, ter decidido as opções dos candidatos foi em grande parte a localização geográfica favorável da "oferta", e talvez um pouco do "marketing" de quem já conhece ou os cursos ou as instituições e, em alguns casos, nem sequer o rótulo universidade teve influência.

Confiram se concordam comigo, pela consulta deste ficheiro: acesso2006CONTAS.xls, aqui.

sábado, setembro 16, 2006

SURPREEESAAAA!!!

Os resultados da Candidatura ao Ensino Superior foram disponibilizados esta madrugada - para a Comunicação Social (ex: Público - 00:02 e Diário Digital - 2:32:50) e prevê-se que os resuiltados possam ser consultados, on-line, na página http://www.acessoensinosuperior.pt às 8:00 h, deste sábado dia 16/09/2003 - esperemos que em suporte amigável para posssibilitar uma efectiva consulta e análise - nesta ocasião específica, costumam ceder apenas uma versão para garimpo muito paciente, o que entope o sistema.
Darei os meus sinceros parabéns à Direcção Geral de Ensino Superior se a versão que publicarem "online" for facilmente consultada, como ESTA que me chegou por email, de madrugada.
Um ponto muito positivo: esta informação - que se tem mostrado como O verdadeiro Factor Zero condicionante de muitas decisões políticas a nível central e institucionais - foi antecipada em quase 36 horas, relativamente, ao calendário divulgado pela Direcção Geral de Ensino Superior. Geriram muito bem as expectativas.
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A DGES está mesmo de PARABÉNS!
- Publicou o ficheiro "online"como disseram à hora exacta (8:00 horas), neste endereço: http://www.acessoensinosuperior.pt/coloc2006/index.asp.
- O Ficheiro é "MESMO AMIGÃO DO PEITO".
- E ainda fizeram um pré-tratamento, muito interessante aos resultados.

quarta-feira, setembro 13, 2006

Vendo o tempo passar....

Pelo que descrevia ontem (2006-09-12, 06:30) Madalena Queiroz, do Diário Económico (edição "online") em dois artigos: 1) "Cursos de Especialização Tecnológica e mestrados sem definição da tutela. Politécnicos alertam para potencial vaga de despedimentos. Os institutos politécnicos não sabem como organizar o ano lectivo, porque viram adiada a aprovação dos mestrados, os graus de 2º ciclo da Declaração de Bolonha"; e 2) "Ano de estreia dos graus de Bolonha em Portugal". Incertezas ameaçam provocar caos no arranque do ano lectivo. A uma semana do início do ano lectivo, universidades e institutos politécnicos ainda não sabem que verbas vão ter em 2006/2007, nem que mestrados com as novas regras europeias vão poder avançar no próximo ano" - a Educação Terciária Pública portuguesa (sobre)vive desnorteada, suspensa e ansiosa de um novo TABU nacional - o Orçamento de Estado do sector.
Nem este Oorçamento aparece, nem o "povo" pode pensar noutra coisa.
Mesmo assim, algumas instituições de Educação terciária iniciaram já, como lhes competia e deviam, as aulas deste ano lectivo, mas são elementos raros pertencentes aquelas minorias de "sangue frio", indispensáveis em situações que beiram a calamidade.
Então dizia eu...Enquanto vamos, em Portugal, vendo o tempo passar ..., esta madrugada dei conta que a OCDE publicou já a Edição de 2006, da sua publicação "Education at a Glance ". Com tabelas disponíveis e gratuitamente para quem se interessar por estas "ninharias" - Education Statistics and Indicators - Education at a Glance 2006 - Tables.
As coisas, como se vê, vão continuando a acontecer pelo mundo fora e nós, por aqui, enferrujamos... depois,... bom, depois só nos resta, de facto, o agressivo processo da "decapagem"...
Considerando as expectativas, os resultados não serão bons para o subsistema politécnico, mas olhndo bem para os "números" da OCDE, parece que TODA a educação superior (alunos e docentes do politécnico) teriam muita ocupação útil, assim os Gestores de Topo (incluindo, ou a começar, por MCTES) quizessem avançar, seriamente, para a planificação do sistema Educativo Terciário, à luz dos critérios de base da Gestão de Qualidade Total.... Esta metodologia de gestão das Organizações (dos anos 90) caiu em desuso, e parece que deu lugar à "Reengenharia" ainda não percebi bem a diferença, mas isso é outro berbicacho...
De qualquer forma, trata-se apenas de uma questão de optarmos por uma abordagem holística das questões. Não teremos mesmo outro remédio - haveremos de aprender a ser racionais!
Assim sendo, não sei o que estamos à espera. Com a graça dos céus não seremos todos tão desavisados. Ou somos?
O que nos vale é que esta nossa pantomina da brilhante peça de Becket "à Espera de Godot" não pode durar muito mais tempo porque, no endereço http://www.acessoensinosuperior.pt/default.asp, o "Borda d'água" da nossa Educação Terciária diz-nos que a Afixação, do resultado da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, está prevista para 18 de Setembro de 2006.
Fiquemos então atentos.

sábado, setembro 09, 2006

Genes de Bigorna? .... Tenho sim, senhores!

Não me digam nada, porque sei que têm razão - tenho ideias fixas e sou matraca cibernética! É a vida...

É assim:
Fatal, como o fado e o destino, na comunicação social, entre ontem e hoje veio à liça a notícia: "Governo assina acordo com o MIT a 11 de Outubro. 09.09.2006 - 00h39 Lusa, PUBLICO.PT".
À primeira vista, seria caso para todos ficarmos muito contentes, porque a verdade é que Portugal está mesmo de parabéns!
Mas... para mim.... há "uns se nãos", assim, para já, não vou aplaudir coisíssima nenhuma!
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Claro, "sairam logo a terreiro para se desdobrarem em vénias aos aplausos..." o Senhor MCTES e o Senhor Coordenador do Plano Tecnológico, e nestes propósitos:
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1 - MCTES:
"uma mudança muito significativa" na internacionalização da universidade portuguesa, que se vê agora confrontada com um "enorme desafio que é a colaboração com uma das melhores universidades do mundo" nas suas áreas de especialidade.
Esqueceu-se de se lembrar que foi ele mesmo um dos mentores da troca da internacionalização com a primeira Universidade no Ranking Mundial (Harvard) pela do 5ª Lugar (MIT) - ver em Top 500 World Universities (1-100).
Nenhuma Universidade Portuguesa está incluída nas 100 Universidades Europeias lá colocadas.
Isto tem alguma importância?
Na verdade, não tem importância nenhuma!
O MIT, pessoalmente, agrada-me até muito mais do que Harvard....
O que não me agrada nada é que, enquanto tudo isto não passa de uns ameaços, o MCTES esteja já a induzir nos cidadãos o pensamento: "Há se não fosse «ele», nem iríamos em peregrinação a Santiago (Compostela)" - foi feito anteriormente muito trabalho por muitas instituições e muitas outras pessoas de ensino superior em Portugal, para promover a internacionalização.
Esqueceu-se de se lembrar identificar as 7 universidades portuguesas "felizes contempladas" - posso "ler nas borras do meu café" que estarão de certeza nesta comitiva - o IST (Técnica), o ISEG, Aveiro, Porto, Minho, Nova de Lisboa, Coimbra (ou... melhor será Évora? destas duas, não sei bem qual...).
O que não li nas "borras do meu café" é a explicação de serem essas 7 (com uma ou outra correcção de pormenor) e não as outras ou também as outras?
Com que base foram "eleitas e por quem" essas 7?
As seleccionadas são melhores que as remanescentes? Não!
As outras são fraquinhas? Não!
E, NÃO porque no ranking mundial de 2006 (500), não está listada nenhuma Universidade Portuguesa, ao passo que de Espanha estão lá 9 Universidades, entre elas, e para que conste, está a Univ Polytechnic Valencia - 383º lugar.
Por isso, "meus amigos (salvo seja)" tratem de "bolar" argumentos convincentes, para justificarem as instituições que "seleccionaram", e os critérios de base selectiva-eliminatória.
Esqueceu-se o MCTES de se lembrar que a internacionalização, em Portugal, estaria muito mais desenvolvida (mesmo na investigação, como ele nos diz que quer) se ele mesmo tivesse trabalhado de forma menos elitista e segregante, ao longo da sua intervenção governamental anterior - na vez de andar a cirandar em movimentos brownianos, às voltas da ESA e do CERN, como é seu (péssimo) costume.
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2 - O Senhor Coordenador do plano Tecnológico, por sua vez, disse para a Comunicação social - Lusa- que:
"o acordo resulta de um longo processo de negociação em que o Governo definiu, desde o primeiro momento, exactamente o que pretendia e o MIT também".
Recorde-nos lá qual e quando foi o Primeiro Momento do Plano - já agora publique no site do Plano Tecnológico o "Plano Tecnológico (INTEGRAL INICIAL de 24 de Novembro de 2005 - e não à peça)".
Se não sabe onde o têm, terei muito gosto em lhe facultar um exemplar integral.
O Senhor Coordenador do Plano Tecnológico também se esqueceu de se lembrar que aquilo que chama de Plano Tecnológico é um instrumento virtual! Não existe nem existirá - enquanto não identificar e definir bem TODAS as acções, não estiver devidamente calendarizado, orçamentado, com identificação específica prevista das origens financeiras, análise de viabilidade, avaliação de riscos, listagem de mais valias intangíveis prováveis, e identificação de entidades responsáveis pela sua execução - a não ser no site aonde, por acaso, até está escrito especificamente:
"O Plano Tecnológico não é um fundo e nem todas as suas medidas são realizadas através de instrumentos financeiros. Do ponto de vista público, o seu orçamento são as verbas necessárias para a concretização das medidas que o integram, quer tenham origem no Orçamento Geral do Estado ou nos Programas Operacionais do próximo período de programação financeira 2007-2013".
Já agora, exactamente, o que é que o Governo Português disse que queria do MIT e vice-versa? Quanto nos custa? E que vantagem teremos, como Portugueses?
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Como aviso à navegação (de correio electrónico), não desistirei de torrar a paciência e de martelar os miolos desses dois Senhores, até eles tomarem jeito que jeito tenha - isto é - fazerem as contas detalhadas do que querem implantar e divulgarem, como devem, as suas estratégias e decisões - sou mesmo Geneticamente Enxertada de Bigorna! Por isso...
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Por favor, vejam também:
- em Webometrics Ranking of World Universities (Janeiro, 2006) - ranking de 3000 "universidades", aonde não está nenhuma Universidade Portuguesa, mas constam diversos politécnicos, entre eles e por exemplo WORCESTER POLYTECHNIC INSTITUTE (300º lugar) e até a FACHHOCHSCHULE AARGAU;
- Critérios de classificação, para o ranking:
"Productivity. The universities are classified by a mathematical combination of the rankings according to their websize, number of rich files, number of papers published in the last ten years and records in the Scholar.
Visibility. The criteria combined include link visibility, number of citations to papers in the ISI database and number of visits (popularity) to the web domain.
Impact. The list is presented according to their position in the Shanghai’s ranking, and the Webometrics, Times and ESI citation rankings are also provided for comparative purposes".

segunda-feira, setembro 04, 2006

Divisas &/OU Devisas?

Estava eu ontem (domingo) a ouvir as notícias, de orelha colada no meu radiozinho de pilhas, quando escutei parte da intervenção do Senhor Marques Mendes, durante o encerramento da "rentrée" do PSD, e fiquei, exactamente, com a mesma dúvida do Senhor porta-voz do PS, Vitalino Canas - a minha reacção foi: mas aonde diabo se iriam buscar "recursos financeiros para isto?".
Por isso, pensei que a dúvida de Vitalino Canas era pertinente! Mas, só até certo ponto!
O que não percebi mesmo foi a postura "excessivamente radical" (passe a redundância) do PS, ao solicitar que o PSD "quantificasse os custos financeiros da sua proposta de reforma da Segurança Social, nomeadamente, no período de transição entre o actual e o eventual novo sistema".
Radical? perguntarão os leitores - Mas, isso é um requisito elementar! Todas as intervenções políticas públicas afectam a Despesa Pública e, de alguma forma, têm impacto no Orçamento do Estado, por isso, é mesmo imprescindível perceberem-se como se garantem os recursos.... além de ser imprescindível também, calendarizarem-se bem os tempos de execução e identificarem-se os responsáveis executivos....
Pois.... É claro! Os meus leitores têm toda a razão!
Mas vindo de onde vem - PS - essa dúvida não tem razão de ser! Porque...
Acompanhem-me numa expedição à página do Plano Tecnológico, e só para exemplificar:
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1º - Temos arquivado o seguinte documento "PORTUGAL. Grandes Opções do Plano
2 0 0 5 - 2 0 0 9. Principais Linhas de Acção e Medidas em 2005-2006
. Aprovado em Conselho de Ministros. 14 de Julho de 2005. Lisboa. No documento é expressamente dito:
"Ao traçar a Estratégia que pretende para o País, o Governo não pode deixar de ter presente a
limitação de recursos financeiros que tem de enfrentar"
. "Todavia, tem também consciência de que a concretização de parte significativa dessa Estratégia passa por factores intangíveis, do foro do indivíduo e da empresa, relacionados designadamente com a alteração de comportamentos, de padrões éticos e de valores sociais e ambientais, factores esses portadores, só por si, de
desenvolvimento e de competitividade".
Este "Plano" (salvo seja) está devidamente orçamentado? Não está! Mas devia, porque como lá diz: "Em cumprimento do disposto na Constituição Portuguesa e de acordo com Lei nº 48/2004 de 24 de Agosto de 2004, que consubstancia a terceira alteração à Lei n.º 91/2001 - Lei do Enquadramento Orçamental, o XVII Governo submete à consideração da Assembleia da República o documento contendo as Grandes Opções do Plano para o período 2005-2009, bem como as principais linhas de acção e medidas de política e as prioridades de investimento que contribuirão para a sua concretização."

2º - São 3 os eixos de intervenção do Plano Tecnológico, a saber:
- Indicadores e Metas para Eixo 1 - Conhecimento http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E1.htm
- Indicadores e Metas para Eixo 2 - Tecnologia - http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E2.htm
- Indicadores e Metas para Eixo 3 - Inovação - http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E3.htm
Agum destes eixos está total ou parcialmente orçamentado? Calendarizado? Não está! Mas deviam estar TODOS!.
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Pois...
Ver, explicação, deste meu pois.. na última frase do post de 31 de Agosto de 2006, intitulado "A "altitude" do voo dos outros nossos potenciais Belmiros".
Como eu dizia, .... pois...
a) A estratégias políticas dependem de que lado das divisas (cercas) os políticos se encontram;
b) A existência ou ausência de recursos dependem de que lado das divisas (cercas) em que os políticos se encontram;
c) As devisas (recursos financeiros) são sempre garantidos pelos cidadãos comuns que, ao contrário de Deus, não são considerados em lado nenhum, sendo omni-ausentes das decisões que lhes dizem directamente respeito!
Se aos cidadãos comuns não se prestam as devidas contas, nem explicações, depois do encerramento das urnas de voto... porque carga de água o PSD tem que dar explicações ao PS? Além de que esta explicação do PS, a respeito das suas iniciativas, é muito "esclarecedora"- "Todavia, tem também consciência de que a concretização de parte significativa dessa Estratégia passa por factores intangíveis, do foro do indivíduo e da empresa, relacionados designadamente com a alteração de comportamentos, de padrões éticos e de valores sociais e ambientais, factores esses portadores, só por si, de desenvolvimento e de competitividade".... Por mim, esta frase faria Escola porque é multi-usos e pluri-funcionalidades!! Ah! e também faz todo sentido! Oh! se não faz!